Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4316/2026
Pede a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 5597/2026, que Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador
Situação atualAguardando Autorização do Despacho desde 20/10/2026 · MESA
AutoriaGlaustin da Fokus
Apresentada na Câmara em20/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 4316/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 5597/2026, que Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 5597/2026, que Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 20/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4316/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 5597/2026, que Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador". documento