Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5599/2026
Cria o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa, destinado à segurança hídrica da produção rural, ao uso eficiente da água e à conservação dos recursos naturais
Situação atualNão informada desde 19/10/2026 · MESA
AutoriaProfessor Alcides
Apresentada na Câmara em19/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5599/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa, destinado à segurança hídrica da produção rural, ao uso eficiente da água e à conservação dos recursos naturais".
Temas (indexação oficial)criação; Programa (administração); Infraestrutura; financiamento; Abastecimento de água; Segurança hídrica; Produção agrícola; Agricultura irrigada; Produtor rural; Agricultor familiar; Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Irrigação; Conservação ambiental; Recursos naturais; garantia; Segurança alimentar e nutricional
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa, destinado à segurança hídrica da produção rural, ao uso eficiente da água e à conservação dos recursos naturais.
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- 19/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5599/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa, destinado à segurança hídrica da produção rural, ao uso eficiente da água e à conservação dos recursos naturais". documento