Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5598/2026
Cria o Programa Federal Acolhe Universitário, de apoio à permanência e à conclusão da graduação por estudantes do interior ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Situação atualNão informada desde 19/10/2026 · MESA
AutoriaProfessor Alcides
Apresentada na Câmara em19/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5598/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Federal Acolhe Universitário, de apoio à permanência e à conclusão da graduação por estudantes do interior ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica".
Temas (indexação oficial)criação; Programa (administração); Assistência estudantil; Bolsa permanência; Aluno universitário; Educação superior; Interior (cidade); Município; Vulnerabilidade social; Auxílio financeiro; Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Federal Acolhe Universitário, de apoio à permanência e à conclusão da graduação por estudantes do interior ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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- 19/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5598/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Federal Acolhe Universitário, de apoio à permanência e à conclusão da graduação por estudantes do interior ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica". documento