Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 44/2026
Pede uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs)
Situação atualArquivada desde 22/10/2026 · CCTI
AutoriaVitor Lippi
Apresentada na Câmara em15/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRetirada de tramitação a pedido do autor. Arquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 22/10/2026 · CCTIArquivamentoRetirada de tramitação a pedido do autor. Arquivada.
- 22/10/2026 · CCTIApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Vitor Lippi (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação do REQ. Nº 44/2026, em curso nesta Comissão. ". documento
- 15/10/2026 · CCTIApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs)". documento