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Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.198, de 2025, e dos Projetos de Lei nº 6.309, de 2025, e nº 6.358, de 2025, apensados, com substitutivo
Situação atualNão informada desde 19/10/2026 · CSPCCO
AutoriaCoronel Ulysses
Apresentada na Câmara em19/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.198, de 2025, e dos Projetos de Lei nº 6.309, de 2025, e nº 6.358, de 2025, apensados, com substitutivo.
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- 19/10/2026 · CSPCCOApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Coronel Ulysses (UNIÃO-AC) documento