Câmara dos Deputados
EMC · EMC 31/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Situação atualNão informada desde 25/06/2026 · MPV137026
AutoriaDr. Zacharias Calil
Apresentada na Câmara em25/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da Emenda na Comissão, EMC 31/2026 MPV137026, pelo Dep. Dr. Zacharias Calil
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dá nova redação à MPV 1370/2026
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 25/06/2026 · MPV137026Apresentação de ProposiçãoApresentação da Emenda na Comissão, EMC 31/2026 MPV137026, pelo Dep. Dr. Zacharias Calil documento