Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5574/2026
Cria o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar entre Estudantes, destinado à melhoria da aprendizagem na educação básica, à redução das desigualdades educacionais e à valorização da cooperação entre alunos
Situação atualNão informada desde 14/10/2026 · MESA
AutoriaJosé Medeiros
Apresentada na Câmara em14/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5574/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar entre Estudantes, destinado à melhoria da aprendizagem na educação básica, à redução das desigualdades educacionais e à valorização da cooperação entre alunos, e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)Programa educacional; Reforço escolar; Tutoria de ensino; Aprendizagem; Estudante; Educação básica; Desigualdade educacional; Instituição de ensino
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar entre Estudantes, destinado à melhoria da aprendizagem na educação básica, à redução das desigualdades educacionais e à valorização da cooperação entre alunos, e dá outras providências.
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- 14/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5574/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar entre Estudantes, destinado à melhoria da aprendizagem na educação básica, à redução das desigualdades educacionais e à valorização da cooperação entre alunos, e dá outras providências". documento