Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 18/2026
Pede informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da…
Situação atualAguardando Deliberação desde 14/10/2026 · MESA
AutoriaFernando Rodolfo
Apresentada na Câmara em13/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RIC n. 2748/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação.
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Andamento (tramitação)
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- 14/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2748/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação". documento
- 14/10/2026 · CEXEXPLOAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 13/10/2026 · CEXEXPLOApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação". documento