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EMR · EMR 1/0
Trata da valorização, o desenvolvimento e a modernização da carreira odontológica no Brasil, estabelece diretrizes para a remuneração digna, fixação regional, inovação tecnológica e melhoria das condições de trabalho no setor público e…
Situação atualNão informada desde 13/10/2026 · CSAUDE
AutoriaAntonio Andrade
Apresentada na Câmara em13/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 1 CSAUDE (Emenda de Relator), pelo Antonio Andrade (PSDB-TO)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a valorização, o desenvolvimento e a modernização da carreira odontológica no Brasil, estabelece diretrizes para a remuneração digna, fixação regional, inovação tecnológica e melhoria das condições de trabalho no setor público e privado, e dá outras providências.
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- 13/10/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 1 CSAUDE (Emenda de Relator), pelo Antonio Andrade (PSDB-TO) documento