Câmara dos Deputados
EMR · EMR 1/0
Trata da transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano
Situação atualNão informada desde 07/10/2026 · CCULT
AutoriaJandira Feghali
Apresentada na Câmara em07/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 07/10/2026 · CCULTApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Jandira Feghali (PCdoB-RJ) documento