Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5515/2026
Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo
Situação atualNão informada desde 02/10/2026 · MESA
AutoriaDuda Salabert
Apresentada na Câmara em02/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5515/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo".
Temas (indexação oficial)denominação; Aeroporto Internacional de São Paulo; Homenagem póstuma; Guarulhos (SP); São Paulo (Estado); Revogação; Lei federal; divulgação; Conteúdo digital; Aviação; formação; Setor aeroportuário; Profissional; manutenção; Aeronave; Segurança operacional; Segurança aérea; Música
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
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- 02/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5515/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo". documento