Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5511/2026
Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto
Situação atualNão informada desde 01/10/2026 · MESA
AutoriaPedro Campos
Apresentada na Câmara em01/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5511/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto".
Temas (indexação oficial)Título de capital nacional; Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto; Nazaré da Mata (PE); Pernambuco; Título de topônimo
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto.
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- 01/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5511/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto". documento