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EMR · EMR 2/0
Cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à…
Situação atualNão informada desde 28/09/2026 · CSAUDE
AutoriaGeraldo Resende
Apresentada na Câmara em28/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da EMR n. 2 CSAUDE (Emenda de Relator), pelo Deputado(a) Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
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- 28/09/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação da EMR n. 2 CSAUDE (Emenda de Relator), pelo Deputado(a) Geraldo Resende (UNIÃO-MS). documento