Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5483/2026
Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Situação atualNão informada desde 28/09/2026 · MESA
AutoriaChico Alencar, Rogério Correia
Apresentada na Câmara em28/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5483/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Rogério Correia PT , que "Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
Temas (indexação oficial)reconhecimento; Manifestação cultural; Cultura popular; Romaria de Nossa Senhora Aparecida; homenagem; Santo padroeiro; Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial; Cultura nacional; Caminho da Fé; Peregrinação; Catolicismo
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
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- 28/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5483/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Rogério Correia PT , que "Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". documento