Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5478/2026
Denomina “Viaduto Nivaldo Nilton Thedim” o viaduto localizado no Km 80 da BR-116, entroncamento com a RJ-130, no bairro Prata, Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro
Situação atualNão informada desde 28/09/2026 · MESA
AutoriaHugo Leal
Apresentada na Câmara em28/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5478/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Denomina “Viaduto Nivaldo Nilton Thedim” o viaduto localizado no Km 80 da BR-116, entroncamento com a RJ-130, no bairro Prata, Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro".
Temas (indexação oficial)denominação; Viaduto; Rodovia federal; Teresópolis (RJ); Rio de Janeiro (Estado); Homenagem póstuma; Empresário; Logradouro público
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Denomina “Viaduto Nivaldo Nilton Thedim” o viaduto localizado no Km 80 da BR-116, entroncamento com a RJ-130, no bairro Prata, Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 28/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5478/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Denomina “Viaduto Nivaldo Nilton Thedim” o viaduto localizado no Km 80 da BR-116, entroncamento com a RJ-130, no bairro Prata, Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro". documento