Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica

Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 25/09/2026 · MESA

Apresentada na Câmara em25/09/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação da INC n. 1603/2026 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. ".

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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

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Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.

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25/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1603/2026 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. ". documento

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