Câmara dos Deputados
SBT · SBT 2/0
Cria a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica
Situação atualNão informada desde 25/09/2026 · CPD
AutoriaFlávia Morais
Apresentada na Câmara em25/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pela Flávia Morais (MDB-GO)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica e dá outras providências.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 25/09/2026 · CPDApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pela Flávia Morais (MDB-GO) documento