Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4259/2026
Pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria
Situação atualAguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 22/09/2026 · MESA
AutoriaAlice Portugal
Apresentada na Câmara em22/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 4259/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 22/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4259/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria". documento