Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2668/2026
Pede informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento daquele Ministério sobre os possíveis impactos da utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) sobre as atividades agrícolas e…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2026 · MESA
AutoriaTião Medeiros
Apresentada na Câmara em22/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento daquele Ministério sobre os possíveis impactos da utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) sobre as atividades agrícolas e pecuárias no Brasil, tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.935, de 2019.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 24/09/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 24/09/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 24/09/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pelo(a) 1VIPR.
- 24/09/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 22/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2668/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento daquele Ministério sobre os possíveis impactos da utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) sobre as atividades agrícolas e pecuárias no Brasil, tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.935, de 2019". documento