Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação e demais órgãos competentes, a criação do PACTO PELAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES, política pública nacional destinada a…

Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 22/09/2026 · MESA

Apresentada na Câmara em22/09/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação da INC n. 1600/2026 (Indicação ), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação e demais órgãos competentes, a criação do PACTO PELAS CRIANÇASNEURODIVERGENTES, política pública nacional destinada a ampliar e descentralizar o acesso à identificação precoce, avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional, terapias, desenvolvimento, inclusão educacional e apoio às famílias de crianças com condições do neurodesenvolvimento".

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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

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Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação e demais órgãos competentes, a criação do PACTO PELAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES, política pública nacional destinada a ampliar e descentralizar o acesso à identificação precoce, avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional, terapias, desenvolvimento, inclusão educacional e apoio às famílias de crianças com condições do neurodesenvolvimento.

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22/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1600/2026 (Indicação ), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação e demais órgãos competentes, a criação do PACTO PELAS CRIANÇASNEURODIVERGENTES, política pública nacional destinada a ampliar e descentralizar o acesso à identificação precoce, avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional, terapias, desenvolvimento, inclusão educacional e apoio às famílias de crianças com condições do neurodesenvolvimento". documento

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