Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5424/2026
Trata da integração dos profissionais fisioterapeutas na rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS
Situação atualNão informada desde 21/09/2026 · MESA
AutoriaDagoberto Nogueira
Apresentada na Câmara em21/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5424/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a integração dos profissionais fisioterapeutas na rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)garantia; participação; Fisioterapeuta; Equipe multiprofissional de saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Atenção primária à saúde; Tratamento fisioterapêutico; reabilitação; Atendimento domiciliar (saúde); Prevenção de doenças; Promoção da saúde; Cooperação federativa
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a integração dos profissionais fisioterapeutas na rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
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- 21/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5424/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a integração dos profissionais fisioterapeutas na rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências". documento