Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5410/2026
Cria o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca
Situação atualNão informada desde 21/09/2026 · MESA
AutoriaAline Gurgel
Apresentada na Câmara em21/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5410/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca. ".
Temas (indexação oficial)criação; Ação governamental; Auxílio emergencial; Cultivo agrícola; Mandioca; Emergência fitossanitária; Agricultor familiar; Povos indígenas; Quilombolas; Comunidade tradicional; Crédito rural; Renda; proteção; Assistência técnica; Segurança alimentar e nutricional; Pesquisa agropecuária
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca.
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- 21/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5410/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca. ". documento