Câmara dos Deputados
EMR · EMR 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com duas emendas
Situação atualNão informada desde 18/09/2026 · CPASF
AutoriaLaura Carneiro
Apresentada na Câmara em18/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 2 CPASF (Emenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com duas emendas.
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- 18/09/2026 · CPASFApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 2 CPASF (Emenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ) documento