Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 17/09/2026 · MESA

Apresentada na Câmara em17/09/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação da INC n. 1598/2026 (Indicação ), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

17/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1598/2026 (Indicação ), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". documento

Ver a tramitação completa no site oficial