Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5392/2026
Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”
Situação atualNão informada desde 17/09/2026 · MESA
AutoriaJuninho do Pneu
Apresentada na Câmara em17/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5392/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”".
Temas (indexação oficial)Título de capital nacional; Economia solidária; Rio de Janeiro (RJ); Rio de Janeiro (Estado); Título de topônimo
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 17/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5392/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”". documento