Câmara dos Deputados
INC · INC 1592/2026
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para instituir política de prevenção do adoecimento psíquico ocupacional e reparação individualizada por doença mental relacionada ao serviço, em favor dos profissionais de segurança…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/09/2026 · MESA
AutoriaFred Linhares
Apresentada na Câmara em16/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1592/2026 (Indicação ), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para instituir política de prevenção do adoecimento psíquico ocupacional e reparação individualizada por doença mental relacionada ao serviço, em favor dos profissionais de segurança pública e dos militares".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para instituir política de prevenção do adoecimento psíquico ocupacional e reparação individualizada por doença mental relacionada ao serviço, em favor dos profissionais de segurança pública e dos militares
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- 16/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1592/2026 (Indicação ), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para instituir política de prevenção do adoecimento psíquico ocupacional e reparação individualizada por doença mental relacionada ao serviço, em favor dos profissionais de segurança pública e dos militares". documento