Câmara dos Deputados
INC · INC 1590/2026
Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para possibilitar a oferta facultativa de gasolina E0 e E10 e a realização de estudos sobre os efeitos de diferentes teores de etanol anidro na durabilidade dos componentes dos veículos…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/09/2026 · MESA
AutoriaMessias Donato
Apresentada na Câmara em16/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1590/2026 (Indicação ), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para possibilitar a oferta facultativa de gasolina E0 e E10 e a realização de estudos sobre os efeitos de diferentes teores de etanol anidro na durabilidade dos componentes dos veículos automotores. ".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para possibilitar a oferta facultativa de gasolina E0 e E10 e a realização de estudos sobre os efeitos de diferentes teores de etanol anidro na durabilidade dos componentes dos veículos automotores.
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- 16/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1590/2026 (Indicação ), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para possibilitar a oferta facultativa de gasolina E0 e E10 e a realização de estudos sobre os efeitos de diferentes teores de etanol anidro na durabilidade dos componentes dos veículos automotores. ". documento