Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5384/2026
Cria a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Situação atualNão informada desde 16/09/2026 · MESA
AutoriaSilvia Cristina
Apresentada na Câmara em16/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5384/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Temas (indexação oficial)Política; Atendimento humanizado; Recém-nascido; Prematuro; Atenção humanizada na saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); método; Parto pré-termo; Risco de morte; Peso; cuidado materno; Atendimento neonatal; diretrizes; Prematuridade; Rede pública de saúde; Mortalidade infantil; Mulher; Mãe
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 16/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5384/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Institui a Política Nacional do Método Canguru, destinada à promoção da atenção humanizada ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". documento