Câmara dos Deputados
SBR · SBR 1/0
Trata da oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Situação atualNão informada desde 16/09/2026 · CSAUDE
AutoriaGeraldo Resende
Apresentada na Câmara em16/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBR n. 1 CSAUDE (Subemenda de Relator), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Andamento (tramitação)
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- 16/09/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBR n. 1 CSAUDE (Subemenda de Relator), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS) documento