Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5370/2026
Cria diretrizes nacionais para a atenção integral às pessoas com doenças respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Situação atualNão informada desde 14/09/2026 · MESA
AutoriaSilvia Cristina
Apresentada na Câmara em14/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5370/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Institui diretrizes nacionais para a atenção integral às pessoas com doenças respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Temas (indexação oficial)diretrizes; âmbito nacional; Atenção integral à saúde; Asma; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC); Sistema Único de Saúde (SUS); Doença do sistema respiratório
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui diretrizes nacionais para a atenção integral às pessoas com doenças respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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- 14/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5370/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Institui diretrizes nacionais para a atenção integral às pessoas com doenças respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". documento