Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5363/2026
Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil
Situação atualNão informada desde 14/09/2026 · MESA
AutoriaAureo Ribeiro
Apresentada na Câmara em14/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5363/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Torna o evento 'Louvorzão 93' como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil".
Temas (indexação oficial)Evento musical; Cultura gospel; Patrimônio imaterial; Patrimônio cultural; Cristianismo evangélico; Rio de Janeiro (RJ); Rio de Janeiro (Estado); Música gospel; Igreja evangélica; Evento religioso; Atividade religiosa; Religião
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil.
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- 14/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5363/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Torna o evento 'Louvorzão 93' como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil". documento