Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5359/2026
Cria o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos…
Situação atualNão informada desde 14/09/2026 · MESA
AutoriaCapitão Augusto
Apresentada na Câmara em14/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5359/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos extremos e desastres".
Temas (indexação oficial)Programa (administração); Circo; Arte circense; Atividade itinerante; Cobertura de seguro; Financiamento; Linha de crédito; Microempresa; Pequena empresa; Material circense; Indenização securitária; Desastre; Mudança climática; Fenômeno meteorológico adverso; Situação de emergência; Setor cultural
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos extremos e desastres.
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- 14/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5359/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos extremos e desastres". documento