Câmara dos Deputados
INC · INC 1582/2026
Sugere ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adoção de providências para a revisão da proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal para o Saúde Caixa e a preservação dos direitos de empregados,…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 11/09/2026 · MESA
AutoriaDuda Salabert
Apresentada na Câmara em11/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1582/2026 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Sugere ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adoção de providências para a revisão da proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal para o Saúde Caixa e a preservação dos direitos de empregados, aposentados e pensionistas".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adoção de providências para a revisão da proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal para o Saúde Caixa e a preservação dos direitos de empregados, aposentados e pensionistas.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 11/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1582/2026 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Sugere ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adoção de providências para a revisão da proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal para o Saúde Caixa e a preservação dos direitos de empregados, aposentados e pensionistas". documento