Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5347/2026
Cria o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade
Situação atualNão informada desde 10/09/2026 · MESA
AutoriaDimas Fabiano
Apresentada na Câmara em10/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5347/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Fabiano (PP/MG), que "institui o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade ".
Temas (indexação oficial)declaração; Mulher; Negros; Patrona da Fé e Espiritualidade; Homenagem póstuma; Título honorífico
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
institui o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 10/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5347/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Fabiano (PP/MG), que "institui o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade ". documento