Câmara dos Deputados
INC · INC 1576/2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas para o reconhecimento e o tratamento da violência contra mulheres…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 08/09/2026 · MESA
AutoriaCélia Xakriabá
Apresentada na Câmara em08/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1576/2026 (Indicação ), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas para o reconhecimento e o tratamento da violência contra mulheres indígenas sob a perspectiva do etnofeminicídio".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas para o reconhecimento e o tratamento da violência contra mulheres indígenas sob a perspectiva do etnofeminicídio.
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- 08/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1576/2026 (Indicação ), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas para o reconhecimento e o tratamento da violência contra mulheres indígenas sob a perspectiva do etnofeminicídio". documento