Câmara dos Deputados
EMC · EMC 40/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Situação atualNão informada desde 09/07/2026 · MPV137526
AutoriaPaulo Pimenta
Apresentada na Câmara em09/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da Emenda na Comissão, EMC 40/2026 MPV137526, pelo Dep. Paulo Pimenta
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dá nova redação à MPV 1375/2026
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/07/2026 · MPV137526Apresentação de ProposiçãoApresentação da Emenda na Comissão, EMC 40/2026 MPV137526, pelo Dep. Paulo Pimenta documento