Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2561/2026
Pede informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação,…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2026 · MESA
AutoriaGeraldo Resende
Apresentada na Câmara em03/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão medular
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 24/09/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 24/09/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 24/09/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pelo(a) 1VIPR.
- 24/09/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 03/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2561/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão medular". documento