Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5272/2026
Cria o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Situação atualNão informada desde 01/09/2026 · MESA
AutoriaAline Gurgel
Apresentada na Câmara em01/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5272/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. ".
Temas (indexação oficial)criação; Programa (administração); Saúde mental; Bem-estar; Sistema Único de Saúde (SUS); prevenção; Sofrimento psicológico; Promoção da saúde; Assistência psicossocial
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
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- 01/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5272/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. ". documento