Câmara dos Deputados
INC · INC 1564/2026
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas a adoção de medidas de proteção etnoambiental, segurança alimentar emergencial, monitoramento territorial e assistência às lideranças ameaçadas na Terra Indígena Alto…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/09/2026 · MESA
AutoriaAmom Mandel
Apresentada na Câmara em01/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1564/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas a adoção de medidas de proteção etnoambiental, segurança alimentar emergencial, monitoramento territorial e assistência às lideranças ameaçadas na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), em face das graves violações decorrentes da presença de grupos armados irregulares".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas a adoção de medidas de proteção etnoambiental, segurança alimentar emergencial, monitoramento territorial e assistência às lideranças ameaçadas na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), em face das graves violações decorrentes da presença de grupos armados irregulares.
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- 01/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1564/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas a adoção de medidas de proteção etnoambiental, segurança alimentar emergencial, monitoramento territorial e assistência às lideranças ameaçadas na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), em face das graves violações decorrentes da presença de grupos armados irregulares". documento