Câmara dos Deputados
INC · INC 1563/2026
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção urgente de medidas operacionais e ostensivas de segurança pública, reforço do patrulhamento fluvial, fiscalização e combate ao crime organizado na…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/09/2026 · MESA
AutoriaAmom Mandel
Apresentada na Câmara em01/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1563/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção urgente de medidas operacionais e ostensivas de segurança pública, reforço do patrulhamento fluvial, fiscalização e combate ao crime organizado na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), diante de graves relatos de invasão por estrangeiros armados e violação de direitos humanos".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção urgente de medidas operacionais e ostensivas de segurança pública, reforço do patrulhamento fluvial, fiscalização e combate ao crime organizado na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), diante de graves relatos de invasão por estrangeiros armados e violação de direitos humanos.
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- 01/09/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1563/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção urgente de medidas operacionais e ostensivas de segurança pública, reforço do patrulhamento fluvial, fiscalização e combate ao crime organizado na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), diante de graves relatos de invasão por estrangeiros armados e violação de direitos humanos". documento