Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 40/2026
Pede uma audiência pública para debater a utilização de adolescentes por organizações criminosas na prática de crimes violentos e no tráfico de drogas e os reflexos desse fenômeno sobre a política nacional de segurança pública, com a…
Situação atualAguardando Deliberação desde 01/09/2026 · PEC03215
AutoriaJulia Zanatta
Apresentada na Câmara em01/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de adolescentes por organizações criminosas na prática de crimes violentos e no tráfico de drogas e os reflexos desse fenômeno sobre a política nacional de segurança pública, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante da Polícia Federal; 2. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Comandante-Geral de Polícia Militar (representante do ConselhoNacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares); e 4. Rodrigo Pimentel, ex-coronel do BOPE, especialista em Segurança Pública".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de adolescentes por organizações criminosas na prática de crimes violentos e no tráfico de drogas e os reflexos desse fenômeno sobre a política nacional de segurança pública, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante da Polícia Federal; 2. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Comandante-Geral de Polícia Militar (representante do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares); e 4. Rodrigo Pimentel, ex-coronel do BOPE, especialista em Segurança Pública.
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- 01/09/2026 · PEC03215Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de adolescentes por organizações criminosas na prática de crimes violentos e no tráfico de drogas e os reflexos desse fenômeno sobre a política nacional de segurança pública, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante da Polícia Federal; 2. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Comandante-Geral de Polícia Militar (representante do ConselhoNacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares); e 4. Rodrigo Pimentel, ex-coronel do BOPE, especialista em Segurança Pública". documento