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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 35/2026

Pede uma audiência pública para discutir as evidências empíricas sobre seus efeitos na segurança pública e as políticas de prevenção da violência com maior capacidade de produzir resultados, com os seguintes convidados: 1. Carolina…

Situação atualAguardando Deliberação desde 31/08/2026 · PEC03215

AutoriaRenildo Calheiros

Apresentada na Câmara em31/08/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as evidências empíricas sobre seus efeitos na segurança pública e as políticas de prevenção da violência com maior capacidade de produzir resultados, com os seguintes convidados: 1. Carolina Ricardo, Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz; 2. Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do Atlas da Violência; 3. Senhora Ilona Szabó de Carvalho, Fundadora e Presidente do Instituto Igarapé".

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as evidências empíricas sobre seus efeitos na segurança pública e as políticas de prevenção da violência com maior capacidade de produzir resultados, com os seguintes convidados: 1. Carolina Ricardo, Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz; 2. Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do Atlas da Violência; 3. Senhora Ilona Szabó de Carvalho, Fundadora e Presidente do Instituto Igarapé.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 31/08/2026 · PEC03215Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as evidências empíricas sobre seus efeitos na segurança pública e as políticas de prevenção da violência com maior capacidade de produzir resultados, com os seguintes convidados: 1. Carolina Ricardo, Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz; 2. Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do Atlas da Violência; 3. Senhora Ilona Szabó de Carvalho, Fundadora e Presidente do Instituto Igarapé". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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