Câmara dos Deputados
EMC · EMC 4/2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional”
Situação atualNão informada desde 01/09/2026 · CME
AutoriaRodrigo de Castro
Apresentada na Câmara em01/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da EMC n. 4/2026 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
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- 01/09/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação da EMC n. 4/2026 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG). documento