Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2539/2026
Pede ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca da oferta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de avaliação psicológica, neuropsicológica e multiprofissional de pessoas com indícios de altas habilidades ou superdotação
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 · MESA
AutoriaRicardo Ayres
Apresentada na Câmara em31/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca da oferta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de avaliação psicológica, neuropsicológica e multiprofissional de pessoas com indícios de altas habilidades ou superdotação.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/09/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 03/09/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 03/09/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pelo(a) 1VIPR.
- 02/09/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 31/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2539/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca da oferta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de avaliação psicológica, neuropsicológica e multiprofissional de pessoas com indícios de altas habilidades ou superdotação". documento