Câmara dos Deputados
EMC · EMC 1/2026
Alterem-se a ementa, o caput do art. 1º, insere os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1º, alterem-se os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e insira-se o inciso VIII ao art. 2º, alterem-se a ementa do Capítulo II, o caput do art. 3º e os incisos I,…
Situação atualNão informada desde 31/08/2026 · CME
AutoriaHugo Leal
Apresentada na Câmara em31/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da EMC n. 1/2026 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Alterem-se a ementa, o caput do art. 1º, insere os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1º, alterem-se os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e insira-se o inciso VIII ao art. 2º, alterem-se a ementa do Capítulo II, o caput do art. 3º e os incisos I, II, III, IV e V e o § 2º do art. 3º do Projeto de Lei nº 2650/2026.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 31/08/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação da EMC n. 1/2026 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). documento