Câmara dos Deputados
INC · INC 1555/2026
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específico para enxaqueca, com atenção à enxaqueca crônica, e a estruturação de linha nacional de cuidado no âmbito do…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/08/2026 · MESA
AutoriaEuclydes Pettersen
Apresentada na Câmara em28/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da INC n. 1555/2026 (Indicação ), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específico para enxaqueca, com atenção à enxaqueca crônica, ea estruturação de linha nacional de cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específico para enxaqueca, com atenção à enxaqueca crônica, e a estruturação de linha nacional de cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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- 28/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1555/2026 (Indicação ), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específico para enxaqueca, com atenção à enxaqueca crônica, ea estruturação de linha nacional de cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS". documento