Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2524/2026
Pede informações ao Ministério da Saúde acerca da organização da assistência às pessoas com enxaqueca crônica no Sistema Único de Saúde, incluindo diagnóstico, acesso ao atendimento especializado, estruturação de linha de cuidado,…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 · MESA
AutoriaEuclydes Pettersen
Apresentada na Câmara em28/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da organização da assistência às pessoas com enxaqueca crônica no Sistema Único de Saúde, incluindo diagnóstico, acesso ao atendimento especializado, estruturação de linha de cuidado, tratamentos preventivos e assistência aos pacientes com enxaqueca crônica refratária.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/09/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 03/09/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 03/09/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pelo(a) 1VIPR.
- 02/09/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 28/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2524/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da organização da assistência às pessoas com enxaqueca crônica no Sistema Único de Saúde, incluindo diagnóstico, acesso ao atendimento especializado, estruturação de linha de cuidado, tratamentos preventivos e assistência aos pacientes com enxaqueca crônica refratária". documento