Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 195/2026
Pede aditamento ao Requerimento nº 186/2026 CSAUDE e ao Requerimento nº 193/2026 CSAUDE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos…
Situação atualPronta para Pauta desde 27/08/2026 · CSAUDE
AutoriaRafael Fera
Apresentada na Câmara em27/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 195/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 186/2026 CSAUDE e ao Requerimento nº 193/2026 CSAUDE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer aditamento ao Requerimento nº 186/2026 CSAUDE e ao Requerimento nº 193/2026 CSAUDE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2.
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- 27/08/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 195/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 186/2026 CSAUDE e ao Requerimento nº 193/2026 CSAUDE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2". documento