Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 341/2026
Pede repúdio à atuação abusiva e incompatível com as liberdades de reunião e de expressão adotada por agentes da Polícia Federal contra manifestantes que realizavam ato pacífico durante a passagem do Presidente da República por Natal/RN,…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 04/09/2026 · CSPCCO
AutoriaGeneral Girão
Apresentada na Câmara em26/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoProposição arquivada por cumprimento do objeto.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer repúdio à atuação abusiva e incompatível com as liberdades de reunião e de expressão adotada por agentes da Polícia Federal contra manifestantes que realizavam ato pacífico durante a passagem do Presidente da República por Natal/RN, em 20 de agosto de 2026.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 04/09/2026 · CSPCCOArquivamentoProposição arquivada por cumprimento do objeto.
- 03/09/2026 · CSPCCONotificaçõesMoção enviada para o gabinete do deputado General Girão, no dia 03/09/2026, via e-mail.
- 01/09/2026 · CSPCCOAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 01/09/2026 · CSPCCONotificaçõesSubscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR), Capitão Alden (PL/BA) e Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
- 26/08/2026 · CSPCCOApresentação de ProposiçãoApresentação da REQ n. 341/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer repúdio à atuação abusiva e incompatível com as liberdades de reunião e de expressão adotada por agentes da Polícia Federal contra manifestantes que realizavam ato pacífico durante a passagem do Presidente da República por Natal/RN, em 20 de agosto de 2026.". documento