Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5187/2026
Cria a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA)
Situação atualNão informada desde 26/08/2026 · MESA
AutoriaAlceu Moreira
Apresentada na Câmara em26/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 5187/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA)".
Temas (indexação oficial)criação; política pública; âmbito nacional; Farinha de arroz; Pesquisa científica; Inovação tecnológica; inovação; promoção; Produção agrícola; Alimentação
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5187/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA)". documento